Lei Ordinária nº 1.849, de 23 de fevereiro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1849
Ano
2011
Data
23/02/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
EXCLUIR O INCISO II E V DO
CAPÍTULO III, DA SEÇÃO I, DO ARTIGO 5º E
INCLUIR INCISOS NO CAPÍTULO III, DA
SEÇÃO IV, DO ARTIGO 10 DA LEI
MUNICIPAL Nº1.740 DE 26 DE DEZEMBRO
DE 2008 - DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
E DÁ NOVA REDAÇÃO.
CAPÍTULO III, DA SEÇÃO I, DO ARTIGO 5º E
INCLUIR INCISOS NO CAPÍTULO III, DA
SEÇÃO IV, DO ARTIGO 10 DA LEI
MUNICIPAL Nº1.740 DE 26 DE DEZEMBRO
DE 2008 - DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
E DÁ NOVA REDAÇÃO.
Indexação
alteração da estrutura.
Observação
Assuntos
- Implantação de Estrutura de Órgão
- Normatização - Alteração de Norma
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica