Lei Ordinária nº 1.848, de 18 de janeiro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1848
Ano
2011
Data
18/01/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O TOMBAMENTO DE ÁRVORE
COMO PATRIMÔNIO NATURAL, NO ÂMBITO DO
MUNCÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMO PATRIMÔNIO NATURAL, NO ÂMBITO DO
MUNCÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Sapucaia(lecythis pisonis camb)
Observação
Assuntos
- Normatização - Criação de Lei Originária
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica