Lei Ordinária nº 428, de 20 de novembro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
428
Ano
1989
Data
20/11/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza a abertura de crédito suplementar a EMDHOSP-CM, Empresa Municipal de Desenvolvimento, Habitação, Obras e Serviços Públicos de Cachoeiras de Macacu.
Indexação
Autoriza, abertura, crédito, suplementar, EMDHOSP-CM, Empresa, Municipal, Desenvolvimento, Habitação, Obras, Serviços, Públicos, Cachoeiras, Macacu
Observação
Assuntos
- Normatização - Criação de Lei Originária
- Orçamento - Abertura de Crédito Adic. Suplementar
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Anexos Norma Jurídica