Lei Ordinária nº 410, de 05 de julho de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
410
Ano
1989
Data
05/07/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria rubrica de receita no orçamento da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu.
Indexação
Cria, rubrica, receita, orçamento, Câmara, Municipal, Cachoeiras, Macacu
Observação
Assuntos
- Câmara Municipal - Gestão Interna Administrativa
- Normatização - Criação de Lei Originária
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica