Lei Ordinária nº 404, de 06 de junho de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
404
Ano
1989
Data
06/06/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria a cooperativa de abastecimento alimentar aos funcionários da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu.
Indexação
Cria, cooperativa, abastecimento, alimentar, funcionários, Prefeitura, Municipal, Cachoeiras, Macacu
Observação
Assuntos
- Implantação de Estrutura de Órgão
- Normatização - Criação de Lei Originária
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Anexos Norma Jurídica