Lei Ordinária nº 1.817, de 19 de maio de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1.817
Ano
2010
Data
19/05/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a contratação de profissionais na área de esporte por tempo determinado para desenvolvimento do Programa Segundo Tempo no Município de Cachoeiras de Macacu.
Indexação
Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal; contratação de profissionais na área de esporte.
Observação
Assuntos
- Área - Esporte
- Funcionalismo - Contratação por Tempo Determinado
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica