Lei Ordinária nº 1.814, de 15 de maio de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1.814
Ano
2010
Data
15/05/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Incluir no Art.25 do Capítulo III da Seção XIII o Inciso V da Lei nº 1.740 de 26 de dezembro de 2008 a nomenclatura de função - Da Estrutura Organizacional do Município de Cachoeiras de Macacu.
Indexação
Estrutura Organizacional do Município de Cachoeiras de Macacu; SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA;
Observação
Assuntos
- Implantação de Estrutura de Órgão
- Normatização - Acrescenta Artigo de Lei
- Normatização - Alteração de Norma
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Anexos Norma Jurídica