Lei Ordinária nº 378, de 02 de dezembro de 1988

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

378

Ano

1988

Data

02/12/1988

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Cria vagas no quadro funcional efetivo da Administração Direta.

Indexação

Cria, vagas, quadro, funcional, efetivo, Administração, Direta, técnico, enfermagem, massagista

Observação

Assuntos

  • Funcionalismo - Criação de Cargo
  • Normatização - Criação de Lei Originária

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Anexos Norma Jurídica