Lei Ordinária nº 374, de 25 de novembro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
374
Ano
1988
Data
25/11/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o condomínio industrial de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências.
Indexação
Cria, condomínio, industrial, Cachoeiras, Macacu
Observação
Assuntos
- Denominação de Área Pública
- Implantação de Estrutura de Órgão
- Normatização - Criação de Lei Originária
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Anexos Norma Jurídica