Lei Ordinária nº 1.813, de 20 de abril de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1.813
Ano
2010
Data
20/04/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei nº 1.748 de 23 de janeiro de 2009, cria cargo de provimento e altera as nomenclaturas nas composições previstas nas letras “h”, “i” e “j” do Artigo 14 da Seção XIII do Capítulo II - Da Estrutura Organizacional do Município de Cachoeiras de Macacu.
Indexação
NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA; Assessor Executivo; Presidente da Comissão Licitação; Assessor Técnico; CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO;
Observação
Assuntos
- Funcionalismo - Reajuste Salarial
- Funcionalismo -Remuneração / Vencimentos / Salário
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Anexos Norma Jurídica