Lei Ordinária nº 2.404, de 20 de dezembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2404
Ano
2018
Data
20/12/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a limpeza externa das casas noturnas do município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências.
Indexação
Limpeza; Rua; Calçada; Passeio Publico; Higiene; Saúde; Boate; Casa Noturna; Bar; Restaurante; Bares;
Observação
Assuntos
- Área - Saúde
- Área - Serviços Públicos
- Normatização - Criação de Lei Originária
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica