Lei Ordinária nº 365, de 21 de outubro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
365
Ano
1988
Data
21/10/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Sem ementa
Indexação
Sem, ementa, fica, considerada, utilidade, pública, Associação, Moradores, Castalia, AMA
Observação
Assuntos
- Declaração de Utilidade Pública
- Normatização - Criação de Lei Originária
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