Lei Ordinária nº 356, de 15 de agosto de 1988

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

356

Ano

1988

Data

15/08/1988

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Modifica a lei nº 352, de 30 de junho de 1988, e dá outras providências.

Indexação

Modifica, lei, nº, 352, 30, junho, 1988

Observação

Assuntos

  • Normatização - Alteração de Norma

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Anexos Norma Jurídica