Lei Ordinária nº 1.234, de 25 de junho de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1234
Ano
1999
Data
25/06/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera os Artigos 3º, 7º e 11º da Lei Municipal Nº 1.029, de 04 de Março de 1996.
Indexação
Alteração de Norma; Composição do OMAS
Observação
Assuntos
- Implantação de Estrutura de Órgão
- Normatização - Acrescenta Artigo de Lei
- Normatização - Alteração de Norma
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica