Lei Ordinária nº 388, de 24 de fevereiro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
388
Ano
1989
Data
24/02/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Torna de utilidade pública o jornal "O Correio Cachoeirense".
Indexação
Torna, utilidade, pública, jornal, "O Correio Cachoeirense"
Observação
Assuntos
- Declaração de Utilidade Pública
- Normatização - Criação de Lei Originária
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Anexos Norma Jurídica