Lei Ordinária nº 2.390, de 14 de setembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2390
Ano
2018
Data
14/09/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o uso de fogos de artificio silenciosos em eventos públicos e particulares no Município de Cachoeiras de macacu e dá outras providências.
Indexação
Fogos; Animais; proteção; Fogos Silenciosos; Explosivos; Explosão; barulho; Silêncio;
Observação
Assuntos
- Área - Meio Ambiente
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Anexos Norma Jurídica