Lei Ordinária nº 315, de 19 de setembro de 1987
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
315
Ano
1987
Data
19/09/1987
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Não houve lei decretada e sancionada com esta numeração ou referência. Não foi publicada nenhuma lei com esta numeração ou referência. Número ou referência não utilizado. Número ou referência cancelada.
Indexação
Não, houve, lei, decretada, sancionada, com, numeração, referência, publicada, nenhuma, utilizado, cancelada.
Observação
Assuntos
- Normatização - Revogação de Norma
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Anexos Norma Jurídica