Lei Ordinária nº 310, de 19 de setembro de 1987
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
310
Ano
1987
Data
19/09/1987
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Torna de utilidade pública a Associação de Moradores de Japuíba.
Indexação
Torna, utilidade, pública, Associação, Moradores, Japuíba
Observação
Assuntos
- Denominação de Área Pública
- Normatização - Criação de Lei Originária
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica