Lei Ordinária nº 304, de 09 de setembro de 1987
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
304
Ano
1987
Data
09/09/1987
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Torna de utilidade pública agremiação esportiva neste município.
Indexação
Torna, utilidade, pública, agremiação, esportiva, Olaria, Atlético, Clube
Observação
Assuntos
- Declaração de Utilidade Pública
- Normatização - Criação de Lei Originária
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Anexos Norma Jurídica