Lei Ordinária nº 302, de 09 de setembro de 1987
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
302
Ano
1987
Data
09/09/1987
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Torna de utilidade pública a Associação de Moradores do Parque Veneza, neste município.
Indexação
Torna, utilidade, pública, Associação, Moradores, Parque, Veneza
Observação
Assuntos
- Denominação de Área Pública
- Normatização - Criação de Lei Originária
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Anexos Norma Jurídica