Lei Ordinária nº 2.383, de 28 de junho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2383
Ano
2018
Data
28/06/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Indexação
Criação Lei Originária; Esporte; Fundo Municipal de Esportes e Lazer;
Observação
Assuntos
- Área - Esporte
- Normatização - Criação de Lei Originária
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica