Lei Ordinária nº 290, de 16 de junho de 1987
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
290
Ano
1987
Data
16/06/1987
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria a Comissão Municipal de Reforma Sanitária de Cachoeiras de Macacu-RJ.
Indexação
Cria, Comissão, Municipal, Reforma, Sanitária, Cachoeiras, Macacu, RJ
Observação
Assuntos
- Implantação de Estrutura de Órgão
- Normatização - Criação de Lei Originária
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Anexos Norma Jurídica