Lei Ordinária nº 2.380, de 18 de junho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2380
Ano
2018
Data
18/06/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO BETUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Criação de Lei Originária; Propaganda; Estádio; Quadra; Ginásio; Secretaria Municipal de Esporte e Lazer;
Observação
Assuntos
- Declaração de Utilidade Pública
- Normatização - Criação de Lei Originária
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Anexos Norma Jurídica