Lei Ordinária nº 251, de 30 de setembro de 1986
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
251
Ano
1986
Data
30/09/1986
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Considera de utilidade pública.
Indexação
Considera, utilidade, pública, AMOBOM, Associação, Moradores, Amigos, Boca, Mato
Observação
Assuntos
- Declaração de Utilidade Pública
- Normatização - Criação de Lei Originária
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