Lei Ordinária nº 231, de 14 de agosto de 1986
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
231
Ano
1986
Data
14/08/1986
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Considera de utilidade pública o Serviço Auxiliar de Evangelização
Indexação
Considera, utilidade, pública, Serviço, Auxiliar, Evangelização
Observação
Assuntos
- Declaração de Utilidade Pública
- Normatização - Criação de Lei Originária
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Anexos Norma Jurídica