Lei Ordinária nº 196, de 19 de novembro de 1985
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
196
Ano
1985
Data
19/11/1985
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estima a receita, e fixa a despesa, do município de Cachoeiras de Macacu
Indexação
Estima, receita, fixa, despesa, Cachoeiras, Macacu
Observação
Assuntos
- Normatização - Criação de Lei Originária
- Orçamento - LOA - Lei de Orçamentária Anual
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Anexos Norma Jurídica