Lei Ordinária nº 141, de 17 de novembro de 1983
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
141
Ano
1983
Data
17/11/1983
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a denominação de estabelecimento de Ensino Municipal.
Indexação
Alberto Monteiro Barbosa; Colégio Educacional; Centro Educacional.
Observação
Assuntos
- Denominação de Área Pública
- Normatização - Alteração de Norma
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica