Lei Ordinária nº 92, de 15 de dezembro de 1981
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
92
Ano
1981
Data
15/12/1981
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Torna de utilidade pública a Cooperativa de Eletrificação Rural de Cachoeiras de Macacu (CERCI).
Indexação
utilidade; pública; cerci; energia.
Observação
Assuntos
- Declaração de Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica