Lei Ordinária nº 443, de 11 de janeiro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
443
Ano
1990
Data
11/01/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui Ordem do mérito de Santo Antônio de Sá.
Indexação
personalidades; estrangeiras; naturais.
Observação
Assuntos
- Normatização - Criação de Lei Originária
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Anexos Norma Jurídica