Lei Ordinária nº 150, de 10 de maio de 1984

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

150

Ano

1984

Data

10/05/1984

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

sem ementa

Indexação

INSS, Instituto Nacional da Previdência Social, dependências, sanitárias, implementação, funcionamento, posto, benefícios

Observação

Assuntos

  • Área - Saúde
  • Disposição de Bens Públicos
  • Normatização - Criação de Lei Originária

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Anexos Norma Jurídica