Lei Ordinária nº 1.529, de 10 de agosto de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1529
Ano
2004
Data
10/08/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE
PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE
RECUPERAÇÃO DE PESSOAS
DEPENDENTES – ARPD.
PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE
RECUPERAÇÃO DE PESSOAS
DEPENDENTES – ARPD.
Indexação
Declaração; utilidade; pública; ARPD.
Observação
Assuntos
- Declaração de Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica