Lei Ordinária nº 1.524, de 27 de maio de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1524
Ano
2004
Data
27/05/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI
Nº 1175 DE 02/09/1998
Nº 1175 DE 02/09/1998
Indexação
alteração; norma; mudança; concessão; área; associação; moradores; boa vista.
Observação
Assuntos
- Normatização - Alteração de Norma
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica