Lei Ordinária nº 1.516, de 06 de abril de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1516
Ano
2004
Data
06/04/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a
Suplementar o orçamento vigente,
abrindo Crédito Adicional
Especial, no valor de R$ 71.500,00
(Setenta e um mil e quinhentos
reais), convênio que entre si
celebram o FNDE X PMCM.
Suplementar o orçamento vigente,
abrindo Crédito Adicional
Especial, no valor de R$ 71.500,00
(Setenta e um mil e quinhentos
reais), convênio que entre si
celebram o FNDE X PMCM.
Indexação
crédito; especial; fundo; educação; nacional; convênio; despesas; material; exercícios.
Observação
Assuntos
- Área - Educação
- Orçamento - Abertura de Crédito Adicional Especial
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica