Lei Ordinária nº 1.798, de 11 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1.798
Ano
2009
Data
11/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPERANÇA CLUBE DA MELHOR IDADE, ECMI, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO
Indexação
DECLARA, UTILIDADE, PÚBLICA, ESPERANÇA, CLUBE, MELHOR, IDADE, ECMI
Observação
Assuntos
- Declaração de Utilidade Pública
- Normatização - Criação de Lei Originária
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Anexos Norma Jurídica