Lei Ordinária nº 1.789, de 11 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1.789
Ano
2009
Data
11/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU – COMDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI, CONSELHO, MUNICIPAL, DESENVOLVIMENTO, ECONÔMICO, SOCIAL, CACHOEIRAS, MACACU, COMDES
Observação
Assuntos
- Área - Conselhos Municipais
- Implantação de Estrutura de Órgão
- Normatização - Criação de Lei Originária
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Anexos Norma Jurídica