Lei Ordinária nº 509, de 24 de setembro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
509
Ano
1990
Data
24/09/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Fica considerada de utilidade pública:
Indexação
associação de moradores do Parque Santa Luiza
Observação
Assuntos
- Declaração de Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica