Lei Ordinária nº 498, de 15 de agosto de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
498
Ano
1990
Data
15/08/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Torna de Utilidade Pública o Centro Espírita Cristo e Caridade.
Indexação
utilidade pública.
Observação
Assuntos
- Denominação de Área Pública
- Disposição de Bens Públicos
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Anexos Norma Jurídica