Lei Ordinária nº 1.777, de 11 de setembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1.777
Ano
2009
Data
11/09/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM DA AGENDA 21 LOCAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE, CRIAÇÃO, FÓRUM, AGENDA, 21, LOCAL, MUNICÍPIO, CACHOEIRAS, MACACU
Observação
Assuntos
- Área - Conselhos Municipais
- Área - Meio Ambiente
- Normatização - Criação de Lei Originária
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Anexos Norma Jurídica