Lei Ordinária nº 1.774, de 01 de julho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1.774
Ano
2009
Data
01/07/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre o Plano de Evacuação e Combate a Incêndio na Rede de Ensino do Município de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências.
Indexação
Dispõe, Plano, Evacuação, Combate, Incêndio, Rede, Ensino, Cachoeiras, Macacu
Observação
Assuntos
- Área - Educação
- Normatização - Criação de Lei Originária
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica