Lei Ordinária nº 1.637, de 06 de junho de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1637
Ano
2006
Data
06/06/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FACULDADE JÁ!, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO”
Indexação
Faculdade Já; utilidade; pública.
Observação
Assuntos
- Normatização - Criação de Lei Originária
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Anexos Norma Jurídica