Lei Ordinária nº 2.453, de 18 de fevereiro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2453
Ano
2020
Data
18/02/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Município de. Cachoeiras de Macacu a participar do Consórcio Intermunicipal de Políticas Públicas para o Desenvolvimento Regional Sustentável e ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de CACHOEIRAS DE MACACU E GUAPIMIRIM e adota outras providências
Indexação
Autoriza, Cachoeiras de Macacu, participar, Consórcio, Intermunicipal, Políticas, Públicas, Desenvolvimento, Regional, Sustentável, ratifica, Protocolo, Intenções, GUAPIMIRIM
Observação
Assuntos
- Área - Meio Ambiente
- Área - Turismo
- Normatização - Criação de Lei Originária
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Anexos Norma Jurídica