Lei Ordinária nº 2.443, de 31 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2443
Ano
2019
Data
31/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DIFERENCIADO PARA PORTADORES DE DIABETES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.
Indexação
DISPÕE, ATENDIMENTO, DIFERENCIADO, PORTADORES, DIABETES, MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.
Observação
Assuntos
- Área - Saúde
- Normatização - Criação de Lei Originária
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Anexos Norma Jurídica