Lei Ordinária nº 2.442, de 31 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2442
Ano
2019
Data
31/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa Municipal de Inserção no Mercado de Trabalho, Concede Incentivo e Benefícios a Geração de Empregos do Município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providencias.
Indexação
Institui, Programa, Municipal, Inserção, Mercado, Trabalho, Incentivo, Benefícios, Empregos, Município de Cachoeiras de Macacu
Observação
Assuntos
- Área - Conselhos Municipais
- Área - Emprego
- Implantação de Estrutura de Órgão
- Normatização - Criação de Lei Originária
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Anexos Norma Jurídica