Lei Ordinária nº 2.441, de 15 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2441
Ano
2019
Data
15/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.695 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007.
Indexação
DÁ, NOVA, REDAÇÃO, ARTIGO 1º, LEI, MUNICIPAL, Nº, 1.695, 28, NOVEMBRO, 2007, 28/11/2007.
Observação
Assuntos
- Área - Conselhos Municipais
- Área - Educação
- Denominação de Área Pública
- Normatização - Alteração de Norma
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica