Deliberação nº 55, de 30 de novembro de 1953
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Deliberação
Número
55
Ano
1953
Data
30/11/1953
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
É considerado feriado municipal o dia 15 de maio, data da fundação do município.
Indexação
Feriado Municipal; Fundação do Município.
Observação
Assuntos
- Decretação de Feriado Municipal
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica