Lei Ordinária nº 768, de 06 de novembro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
768
Ano
1992
Data
06/11/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o Centro Cultural do Município de Cachoeiras de Macacu, destina área pública e dá outras providências.
Indexação
Cria, Centro Cultural do Município de Cachoeiras de Macacu, destina, área, pública, 638,98m², seiscentos e trinta e oito metros e noventa e oito centímetros quadrados,
Observação
Assuntos
- Área - Educação
- Disposição de Bens Públicos
- Normatização - Criação de Lei Originária
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Anexos Norma Jurídica