Lei Ordinária nº 760, de 28 de outubro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
760
Ano
1992
Data
28/10/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a CESSÃO DE USO de bem imóvel, e dá outras providências.
Indexação
Dispõe, CESSÃO DE USO, bem, imóvel, sala, 16m², rua, Oswaldo, Aranha, 06, ASMCM, A.S.M.C.M., Associação, Servidores, Municipais, gratuita, prazo, indeterminado
Observação
Assuntos
- Disposição de Bens Públicos
- Normatização - Criação de Lei Originária
- Servidores
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.566, de 03 de maio de 2005
Anexos Norma Jurídica