Lei Ordinária nº 2.291, de 06 de outubro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2291
Ano
2016
Data
06/10/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FMEPEJA - DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI, FÓRUM, MUNICIPAL, EDUCAÇÃO, PROFISSIONAL, JOVENS, ADULTOS, FMEPEJA, CACHOEIRAS DE MACACU, RJ
Observação
Assuntos
- Área - Conselhos Municipais
- Área - Educação
- Normatização - Criação de Lei Originária
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Anexos Norma Jurídica