Lei Ordinária nº 2.046, de 13 de maio de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2.046
Ano
2015
Data
13/05/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer, no Município de Cachoeiras de Macacu (CMEL-CM), define o seu funcionamento, composição e dá outras providências.
Indexação
Cria, Conselho Municipal de Esporte e Lazer, Município de Cachoeiras de Macacu, CMEL-CM, funcionamento, composição,
Observação
Assuntos
- Área - Conselhos Municipais
- Área - Esporte
- Implantação de Estrutura de Órgão
- Normatização - Criação de Lei Originária
- Orçamento
- Previdência - IAPCM
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Anexos Norma Jurídica