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Resultados

IND 1003/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM TODAS AS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (SAÚDE, MEIO AMBIENTE, GUARDA MUNICIPAL, AGRICULTURA, CULTURA, TURISMO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBRAS E DEMAIS SETORES NECESSÁRIO(S), GARANTINDO TRANSPARÊNCIA, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FORTALECIMENTO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:  Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status:  009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Outubro de 2025
Resultado:  APROVADA
Data Votação:
2 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1007/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA PARA QUE SEJA CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO ORTOPEDISTA PARA O AMBULATÓRIO MUNICIPAL PADRE BATALHA.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:  Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status:  009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Setembro de 2025
Resultado:  APROVADA
Data Votação:
26 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 1022/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAR PAISAGISMO, CALÇADAS E PISTA CAMINHADA RUA MANOEL DELFIM SARMENTO

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:  Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status:  009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Outubro de 2025
Resultado:  APROVADA
Data Votação:
2 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1029/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar a implementação de uma ciclovia que liga o Estádio Municipal Izaltino Carneiro Ribeiro ao Parque da Cidade.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:  Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status:  009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Outubro de 2025
Resultado:  APROVADA
Data Votação:
2 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1030/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de construção/revitalização de uma Orla na região compreendida entre o final da Rua Romeu Caetano Guida (Posso Dr. Castro) e a Rua Francisco Pinto (Poço do Sassuí), neste Município.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:  José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status:  009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Outubro de 2025
Resultado:  APROVADA
Data Votação:
2 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1034/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação do Programa Municipal de Prevenção, Tratamento e Reinserção Social de Pessoas com Dependência Química.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:  José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Localização Atual:  Assistência Legislativa - AssisLegis
Status:  001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA
Data Votação:
9 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 1038/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Providenciar a instalação de rampas de acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida nos balneários do município, com especial atenção ao balneário do Poço do Valério.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:  Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Texto Original

IND 1056/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação do Evento "Celebra Cachoeiras", a ser realizado anualmente no município, em alusão ao Dia da Reforma Protestante e ao Dia do Cristão.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo)
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status:  009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Outubro de 2025
Resultado:  APROVADA
Data Votação:
2 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1057/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Expediente ao Prefeito no intuito de interceder junto ao Órgao Competente por um Carro Fixo da Secretaria de Saúde para Unidade Básica de Saúde do bairro Marubaí, neste Município.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Localização Atual:  Assistência Legislativa - AssisLegis
Status:  001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA
Data Votação:
9 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1058/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao Órgao Competente, para Reativação da Unidade Básica de Saúde do bairro Soarinho, neste município.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Localização Atual:  Assistência Legislativa - AssisLegis
Status:  001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA
Data Votação:
9 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1060/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhado a Secretaria Municipal de Saude para que seja incluida, na triagem de rotina de pacientes atendidos no Hospital Municipal, a verificaçao dos niveis de glicemia capilar (aferiçao de glicose no sangue), da mesma forma que ja ocorre com a aferiçao da pressao arterial.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status:  009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2025
Resultado:  APROVADA
Data Votação:
16 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1070/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o ANTEPROJETO DE LEI ANEXO, que: “Institui e Regulamenta a emissão da CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA — CMIA, para as pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) residentes no Município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências.”.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:  Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Localização Atual:  Assistência Legislativa - AssisLegis
Status:  007 - Proposição RETIRADA da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria retirada a pedido do Autor
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição retirada da Ordem do Dia por solicitação do autor, em virtude de duplicidade.
Texto Original

IND 1071/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO DE UM ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM DIABETES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:  Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Localização Atual:  Assistência Legislativa - AssisLegis
Status:  001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA
Data Votação:
9 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1072/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INTERCEDER JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E ORÇÃOS COMPETENTES, PARA QUE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO MATUMBO

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:  Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Localização Atual:  Assistência Legislativa - AssisLegis
Status:  001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA
Data Votação:
9 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1089/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal Sr. Rafael Muzzi de Miranda o Anteprojeto de Lei (em anexo), para apreciação e posterior devolução a esta Casa Legislativa em forma de Projeto de Lei.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status:  009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2025
Resultado:  APROVADA
Data Votação:
16 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1093/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudar e implementar, em caráter experimental, a criação de um sistema de plantões remunerados destinado a acadêmicos do curso de Medicina, do 9º ao 12º período (internato), que comprovem residência no Município de Cachoeiras de Macacu há pelo menos 3 (três) anos, para atuação no Hospital Municipal Dr. Celso Martins e na UPA Rui Coelho Gomes, observadas as normas legais e as condições de supervisão e segurança necessárias.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:  Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status:  009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2025
Resultado:  APROVADA
Data Votação:
16 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1095/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizado paisagismo, acompanhado de Arborização Urbana e a reforma das calçadas com acessibilidade na Avenida Santana, localizada em Japuíba.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:  Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
Localização Atual:  Assistência Legislativa - AssisLegis
Status:  003 - Proposição APROVADA em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA
Data Votação:
23 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1096/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizado a instalação de sombreadores no ponto das Vans/Táxi no centro da Cidade, ao lado da Rodoviária, em frente ao Restaurante Ponto de Encontro Leopoldina.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:  Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
Localização Atual:  Assistência Legislativa - AssisLegis
Status:  003 - Proposição APROVADA em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA
Data Votação:
23 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1104/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Buscar a implementação do Sistema de Processo Eletrônico - SEI/RJ, com abrangência da Câmara de Vereadores, bem como a digitalização do acervo processual do município de Cachoeiras de Macacu.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status:  009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2025
Resultado:  APROVADA
Data Votação:
16 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1105/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja providenciada a COLOCAÇÃO DE GUARDA-CORPO NA RUA FARMACÊUTICO JOSÉ BRANCO.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
Localização Atual:  Assistência Legislativa - AssisLegis
Status:  003 - Proposição APROVADA em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA
Data Votação:
23 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1106/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sejam realizadas OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA QUADRA DO GANGURI, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO NO REFERIDO ESPAÇO ESPORTIVO.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
Localização Atual:  Assistência Legislativa - AssisLegis
Status:  003 - Proposição APROVADA em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA
Data Votação:
23 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025

IND 1110/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instituir no calendário municipal, o Encontro de Veículos Antigos, a ser realizado no parque municipal em nossa cidade.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:  Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status:  009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Novembro de 2025
Resultado:  APROVADA
Data Votação:
30 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 1113/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação de Anteprojeto de Lei que: "INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DE MÓDULOS E DINÂMICAS DE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL NA ESTRUTURA CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:  Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status:  009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Novembro de 2025
Resultado:  APROVADA
Data Votação:
30 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 1134/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCULTURA EM HOMENAGEM A JÚLIO HELENO DE SOUZA ("JULINHO ROLL"), PERSONALIDADE DE GRANDE RELEVÂNCIA CULTURAL PARA O MUNICÍPIO.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:  Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
Localização Atual:  Assistência Legislativa - AssisLegis
Status:  003 - Proposição APROVADA em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA
Data Votação:
23 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1143/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO que seja encaminhado ao gabinete do Prefeito Rafael Muzzi de Miranda para fins de adoção de medidas para a criação de um Centro de Atendimento Veterinário Municipal, com o objetivo de oferecer atendimento clínico, preventivo e educativo a animais domésticos, prioritariamente cães e gatos, em especial à população de baixa renda.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Localização Atual:  Assistência Legislativa - AssisLegis
Status:  003 - Proposição APROVADA em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA
Data Votação:
23 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1144/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO que seja encaminhado ao gabinete do Prefeito Rafael Muzzi de Miranda no intuito de que determine à Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto com o Hospital Municipal Dr. Celso Martins e demais unidades da rede pública, a elaboração e implementação de um plano de digitalização e eliminação dos prontuários médicos físicos com mais de 20 (vinte) anos.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Localização Atual:  Assistência Legislativa - AssisLegis
Status:  003 - Proposição APROVADA em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA
Data Votação:
23 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1145/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Colocação de placas e marcações de perigo nas vias onde está tendo os maiores índices de acidentes no município de Cachoeiras de Macacu e principalmente na RJ-122, km 17.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo)
Localização Atual:  Assistência Legislativa - AssisLegis
Status:  003 - Proposição APROVADA em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA
Data Votação:
23 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1146/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Farmácia na Unidade de Saúde Quizanga.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo)
Localização Atual:  Assistência Legislativa - AssisLegis
Status:  003 - Proposição APROVADA em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA
Data Votação:
23 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1150/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de lombadas portáteis, para serem instaladas nos horários de entrada e saída dos alunos em frente as escolas.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status:  009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Novembro de 2025
Resultado:  APROVADA
Data Votação:
30 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 1151/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação de Anteprojeto de Lei que: INSTITUI O PRÊMIO PROVA DOS NOVE QUE VISA PREMIAR ALUNOS, PROFESSORES E INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL QUE OBTIVEREM BOAS NOTAS EM MATEMÁTICA NO ENEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status:  009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA
Data Votação:
14 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 1162/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Remanejamento do Monumento à Bíblia, atualmente localizado no parquinho da Av. Floriano Peixoto, para a Praça Manoel Diz Martinez.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)
Localização Atual:  Assistência Legislativa - AssisLegis
Status:  003 - Proposição APROVADA em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA
Data Votação:
7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 1181/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de câmeras de vigilância em todos os transportes escolares rodando sob responsabilidade da prefeitura ou de empresas contratadas no município de Cachoeiras de Macacu.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Localização Atual:  Assistência Legislativa - AssisLegis
Status:  003 - Proposição APROVADA em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA
Data Votação:
7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 1190/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de faixa de pedestres e placa de estacionamento de curta duração (até 20 minutos, com pisca-alerta ligado) na RJ-116, em frente à Drogarias Conceito, localizada nas coordenadas -22.474424, -42.657532, no Município de Cachoeiras de Macacu.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:  Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)
Localização Atual:  Assistência Legislativa - AssisLegis
Status:  003 - Proposição APROVADA em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA
Data Votação:
7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 1196/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Amazonas, distrito de Marubaí.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Localização Atual:  Assistência Legislativa - AssisLegis
Status:  003 - Proposição APROVADA em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria retirada a pedido do Autor
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 1197/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Providenciar a reforma ampla da Escola Municipal Amazonas, localizada em Marubaí, incluindo salas de aula, banheiros, instalações elétricas e hidráulicas, estrutura predial e, de forma especial, o piso do pátio escolar, que atualmente encontra-se inapropriado para a circulação segura de alunos e professores, oferecendo risco de acidentes.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Localização Atual:  Assistência Legislativa - AssisLegis
Status:  003 - Proposição APROVADA em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA
Data Votação:
7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 1198/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Desapropriação do imóvel localizado ao lado do Parque da Sapucaeira, em Japuíba, com a finalidade de ampliar a área do parque e retirar o morador da situação de risco, visto que a residência encontra-se diretamente sob o copa da árvore centenária, tombada como patrimônio do município.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Localização Atual:  Assistência Legislativa - AssisLegis
Status:  003 - Proposição APROVADA em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA
Data Votação:
14 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 1218/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de um Centro de Fisioterapia no bairro Papucaia, neste Município.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:  Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status:  009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2025
Resultado:  APROVADA
Data Votação:
14 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 1220/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhar expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao Orgão ao Competente, INDICO a Construção da Cobertura da Quadra de Esporte da Escola Municipal Sete de Setembro, localizada no Km 21, bairro Maraporã, neste Município.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:  Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status:  009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 1221/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhar ao Exmo. Senhor Prefeito RAFAEL MUZZI DE MIRANDA, no intuito de que interceda junto aos Órgãos competentes, para que receba este Anteprojeto de Lei (a criação da “Tarifa Verde”), analise-o, e achando pertinente os benefícios para a população cachoeirense, encaminhe-o de volta para esta Casa de Leis para apreciação e votação.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:  Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status:  009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 1222/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhar ao Exmo. Senhor Prefeito RAFAEL MUZZI DE MIRANDA, no intuito de que interceda junto aos Órgãos competentes, para que receba este Anteprojeto de Lei (regularização e organização dos espaços destinados aos banhistas nos nossos balneários), analise-o, e achando pertinente os benefícios para a população cachoeirense, encaminhe-o de volta para esta Casa de Leis para apreciação e votação.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:  Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status:  009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 1226/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao Órgão Competente, INDICO a Pavimentação da Rua Irineu Castro Leal (Primeira entrada a esquerda, rua sem saída), bairro Ribeira, neste Município

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:  Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status:  009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 1245/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria competente, sejam realizados os reparos e as obras de infraestrutura necessárias no espaço público utilizado pelos advogados e usuários da justiça, junto ao forum da Comarca de Cachoeiras de Macacu-RJ

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status:  009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025

IND 1246/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente da Administração, a necessidade de se instalar uma lombada (quebra-molas) na Estrada Rio-Friburgo, no KM 16, em frente ao estabelecimento comercial conhecido como Bar de Adriana, no bairro Ilha do Vecchi

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status:  009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 1263/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, que, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, sejam adotadas as providências necessárias para o registro da planta conhecida como Taboa (Typha domingensis) como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Cachoeiras de Macacu, RJ.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)
Localização Atual:  Assistência Legislativa - AssisLegis
Status:  007 - Proposição RETIRADA da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Última Ação:   RETIRADA POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.
Texto Original

IND 1264/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma Orla Noemia Adelaide de Almeida, antiga 13 de maio, situada no Bairro Várzea.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:  Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Localização Atual:  Assistência Legislativa - AssisLegis
Status:  003 - Proposição APROVADA em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA
Data Votação:
4 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Texto Original

IND 1266/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de Rede de Esgoto e Pavimentação do loteamento Granada, neste Município.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:  Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Localização Atual:  Assistência Legislativa - AssisLegis
Status:  009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA
Data Votação:
11 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Texto Original

IND 1267/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Revitalização com Alargamento/ampliação das Pontes sobre o Rio Cassiano, da Estrada do Marubaí e Estrada do Belém, neste Município.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:  Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Localização Atual:  Assistência Legislativa - AssisLegis
Status:  009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA
Data Votação:
11 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Texto Original

IND 1268/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implementação de Pavimentação na Rua Seis, localizada no bairro Papucaia, neste município.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:  Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Localização Atual:  Assistência Legislativa - AssisLegis
Status:  009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA
Data Votação:
11 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Texto Original

IND 1312/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma quadra de futevôlei no Distrito de Papucaia, ao lado da quadra poliesportiva localizada na Rua José Ubaldo José da Rocha.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:  José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status:  009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA
Data Votação:
4 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2025
Texto Original

IND 1318/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação da Rua Bernardo Saião, Localizada em Papucaia, neste Município.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:  Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Localização Atual:  Assistência Legislativa - AssisLegis
Status:  001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Texto Original